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815 Resultados
TURISTAS SIMULARAM AÇOITAMENTO
Vereador que denunciou simulação de tortura quer lei que oriente turistas
Pedro Sousa (PV) afirmou que projeto de lei também prevê punição em caso de desrespeito
Violência Doméstica
PL prevê uso de tornozeleira rosa para agressores de mulheres
Segundo justificativa do projeto de lei, falta de identificação visual especifica para casos de violência doméstica 'limita potencial preventivo' do dispositivo
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
São João del-Rei poderá se tornar capital nacional da arte sacra
Projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional quer valorizar ainda mais acervo cultural da cidade
Mundo Corporativo
Projeto de lei amplia apoio a vítimas de acidentes aéreos
A Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 5.031/2024, de autoria dos deputados Padovani (União PR) e Bruno Ganem (Pode SP), que estabelece prazos e regras obrigatórias para a assistência a vítimas e familiares de acidentes aeronáuticos no Brasil, hoje tratada por regulamentos da ANAC, reforçando assim a coordenação institucional e a previsibilidade regulatória.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Nikolas apresenta emenda para governo pagar empresas por fim da escala 6x1
Texto para mudar escala de trabalho deve ser votado na Câmara até o fim de maio, que não vai priorizar projeto de lei do governo
ESCALA 6X1
Marinho diz que PL da escala 6x1 acelera tramitação e nega conflito com PEC
Tema, já tratado por meio de PEC na Câmara, foi encaminhado pelo governo via projeto de lei em regime de urgência. Com isso, a Casa terá 45 dias para analisar o texto
Transporte aéreo
Sem regulamentação, passageiros enfrentam barreiras com cães de assistência
Projeto de lei que amplia direitos para cães de assistência segue sem avanço no Senado e mantém incerteza para passageiros em viagens aéreas
TRANSPARÊNCIA
Projeto de lei quer impor freios a shows pagos com dinheiro público em MG
Proposta estabelece teto de cachê, vincula gastos a indicadores sociais e exige contrapartidas locais; iniciativa surge depois de série do Estado de Minas
REDE DE APOIO
Sancionada lei que garante presença de doulas em todos os hospitais do país
Projeto de Lei regulamenta a doulagem e determina o livre exercício da profissão tanto na rede pública quanto na privada
TRANSPORTE
Carros de app em BH podem ganhar QR Code com identidade de motoristas
Projeto de Lei nº 757/26 está em tramitação na Câmera Municipal e pretende ampliar a fiscalização de perfis falsos nas plataformas
