Busca por Projeto de Lei

Notícias

Projeto de lei prevê pastilhas para esterilizar ratos em Nova York

• 26/04/2024 - 14:40 - Compartilhe

GOVERNO

'Briga para destinação de verbas não vai acabar nunca', diz Arthur Lira

Arthur Lira recebeu do governo federal o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária

• 24/04/2024 - 21:08 - Compartilhe

TRIBUTOS

Haddad entrega projeto de regulamentação da Reforma Tributária à Câmara

Ministro Fernando Haddad afirmou que o presidente Arthur Lira garantiu que Projeto de Lei Complementar será votado antes do recesso do meio do ano

• 24/04/2024 - 19:02 - Compartilhe

POLÍTICA DO CUIDADO

BH: Projeto de Lei institui Conselho do Cuidado e da Defesa da Pessoa Idosa

O projeto foi apresentado nesta terça-feira (23/4) pelo prefeito Fuad Noman

• 23/04/2024 - 20:21 - Compartilhe

CONGRESSO

Lei das Saidinhas: ‘vou ter que acatar', diz Lula sobre possível derrubada

Em café da manhã com jornalistas, Lula defendeu seu veto no projeto de lei, mas afirmou que irá respeitar a prerrogativa do Congresso em derrubar

• 23/04/2024 - 15:23 - Compartilhe

Funcionalismo

Assembleia vai discutir aumento de contribuição dos servidores ao IPSEMG

Audiência pública pretende debater projeto de Lei de Romeu Zema sobre mudanças no IPSEMG

• 22/04/2024 - 16:13 - Compartilhe

TRADIÇÃO E CULINÁRIA

Porco piau impulsiona gastronomia e agricultura

Projeto de Lei visa reconhecer relevância da raça para MG. Universidades e empresas lutam para preservar características genéticas do "porco caipira"

• 22/04/2024 - 04:00 - Compartilhe

NA CAMARA

Praça Sete pode ganhar anúncios luminosos em prédios

Projeto de lei que propõe alterações no Plano Diretor da capital avança na Câmara Municipal

• 18/04/2024 - 17:20 - Compartilhe

NOVO CÓDIGO CIVIL

Pacheco recebe anteprojeto de reforma do Código Civil

Senadores analisarão Projeto de Lei formulado por comissão de juristas; minuta da atualização das leis conta com 2.046 artigos

• 17/04/2024 - 18:05 - Compartilhe

SENADO

Cleitinho: ‘Acabar com a porcaria da saidinha e derrubar o veto do Lula’

Senador mineiro criticou o veto do presidente Lula ao projeto de Lei que acaba com as 'saidinhas'

• 17/04/2024 - 17:58 - Compartilhe